Casal viciado em crack perde o pátrio poder e filha segue para adoção

os pais moravam e dependiam do auxílio de vizinhos para se manter

A educação escolar sozinha não transforma a sociedade

A educação, é responsabilidade dos pais, pois a escola cabe o papel de despertar as aptidões

Pai não precisa prestar alimentos à filha para que ela possa cursar mestrado

O estímulo à qualificação profissional dos filhos não pode ser imposto aos pais de forma perene

Condenado pela morte do menino João Hélio pede HC no Supremo

arrastado por algumas ruas quando os assaltantes tentavam levar o carro de seus pais

Filho de vítimas do Bateau Mouche tem pensão limitada aos 25 anos

homem que perdeu os pais no naufrágio da embarcação ?Bateau Mouche IV?, na noite do réveillon de 1988 para 1989

Usina é condenada a indenizar família de operário de 18 anos que morreu eletrocutado

Pais e irmão de um trabalhador de 18 anos de idade que morreu eletrocutado no 22º dia de trabalho

Criança permanece com família adotiva mesmo sem consentimento da mãe biológica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a permanência de uma menina com seus pais adotivos

Morte de adolescente gera indenização

Os pais de um jovem assassinado aos 17 anos numa festa de debutante em Muriaé, Zona da Mata mineira

Defeito em semáforo gera acidente e indenização

pensão aos pais da vítima, até o período em que o filho falecido completaria 65 anos.

Ataques ocorriam durante catequese, passeios e piqueniques da Igreja - 2

As meninas queixaram-se aos pais que o religioso, a pretexto de arrumar suas vestes na sacristia

Direito de família. Ação de alimentos. Réu revel.

pais têm para com seus filhos (arts. 1.568, CC/02; 229, 1ª parte da CF; 22 do ECA).

Seguro é devido para motociclista que, sem carteira, morreu em acidente

Os pais de João Carlos dos Santos Pereira tiveram reconhecido o direito ao recebimento de seguro

STJ devolve guarda de criança a casal não inscrito no Cadastro Nacional de Adoção

criança aos pais adotivos que não estavam inscritos no Cadastro Nacional de Adoção.

Quebra de sigilo bancário sem fundamentação é derrubada pelo STJ

sigilo bancário de K.A.F.S., conhecido como doutor Fritz, e de seus pais.

Avós garantem guarda de neto em caráter excepcional

para atender situações peculiares, como nas que envolvem pedidos feitos por parentes próximos, com a concordância dos pais.

Justiça comum deve julgar inquérito policial que apura maus tratos em internos da Apae

tratos em internos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em São João Del Rei (MG).

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Pai de Isabella é levado para cela isolada

Ingresso da PM no Carandiru foi necessário, diz ex-secretário de Segurança Pública

para os outros pavilhões, onde estavam mais de 7 mil presos

Justiça condena delegados que cuidavam da prisão no PA onde menina foi estuprada

"Eles foram punidos por algo que não têm responsabilidade. Não temos que cuidar de presos. Isso